Arquivos da Resistência - 2019

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma Associação de Professores, sem fins lucrativos e com propósitos científicos, fundada em março de 2011 a fim de se tornar uma representante da sociedade civil organizada na consecução de estudos, análises, estratégias e ações para desenvolvimento das ciências criminais e defesa dos ideais do Estado Democrático de Direito. Esta obra é fruto de alguns dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pelo IBADPP e por seus confrades, com destaque para os Anais da sétima edição do seu Seminário Nacional, evento que se consagrou ao longo das suas edições como um dos principais da sua área no calendário nacional. Nessa sétima edição, o Seminário envolveu temas que apresentaram uma visão crítica sobre as Ciências Criminais, em especial sobre o Processo Penal, considerando o cenário social e político de discriminação racial e de gênero, de desrespeito aos direitos fundamentais e retrocessos pelos quais tem passado o país nos últimos anos. O evento contou com palestras de nomes como Eugênio Raul Zaffaroni, Jacinto Coutinho, Juarez Tavares, Aury Lopes Jr., Maria Lúcia Karam, Alexandre Morais da Rosa, Geraldo Prado, Manuel Valente, Janaína Matida, Juliana Borges, José Carlos Porciúncula, dentre outros. Nesta obra há excelentes textos de alguns dos juristas que passaram pelo VII Seminário Nacional, bem como artigos enviados pelos congressistas que se inscreveram no Concurso de Artigos Professor Fernando Santana e relevantes produções de alguns dos confrades e membros do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Por fim e com especial destaque, foi acrescentado à obra o Relatório da importantíssima pesquisa sobre Audiências de Custódia na cidade do Salvador, desenvolvida pelo IBADPP em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e coordenada pelas pesquisadoras Camila Ribeiro Hernandes e Ana Luisa Leão de Aquino Barreto, e pelo pesquisador Lucas Vianna Matos. Boa leitura!