Apontamentos de Direito TributáRio - 2025

Totalmente atualizado com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? É com grata satisfação que ofereço a 4ª edição desta obra, a você, amigo leitor, que com seu interesse nesta matéria, prestigia e contribui para a continuidade de nossos estudos. Com a aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 20.12.2023, foi implementada a tão propalada Reforma Tributária, por meio da qual nós, contribuintes, renovamos nosso interesse por maior transparência e racionalidade na instituição de tributos, para o bom cumprimento das obrigações tributárias e escorreita destinação das receitas públicas. Este livro apresentará, em linhas gerais, o novo Arcabouço Constitucional Tributário, mesclando lições já consagradas na Ciência Jurídica com as atuais tendências legislativas, doutrinárias e jurisdicionais. Neste contexto, o leitor terá a oportunidade de estudar e revisar conceitos e diretrizes interpretativas que lhe permitirá compreender, refletir e se preparar para enfrentar eventuais problemas e desafios que a aprovação do subsequente Arcabouço Infraconstitucional Tributário poderá suscitar. Preserva, pois, este Apontamentos de Direito Tributário, sua proposta inicial de auxiliar a todos que almejam compreender e enfrentar questões relevantes para o aperfeiçoamento profissional, sobretudo, para o melhor exercício da cidadania. Àqueles para quem lecionei, sou grata pela oportunidade de revisar e repensar ideias tradicionalmente consagradas e de lidar com as novas faces dos problemas inerentes à natureza humana. Ao caro leitor, antecipo meus agradecimentos pelas críticas úteis ao aprimoramento desta obra.