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Direito

Amicus Curiae - Teoria, PráTica e SugestõEs de Aprimoramento - 2025

1ª Edição - 2025352 páginasJuspodivm *pt
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Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO” AMICUS CURIAE Teoria, prática e sugestões de aprimoramento”? Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo. Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção. Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil. Boa leitura!

Detalhes do livro

Título
Amicus Curiae - Teoria, PráTica e SugestõEs de Aprimoramento - 2025
Autor
Rodrigo Frantz Becker
Editora
Juspodivm *
Ano
2026
Páginas
352 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788544254684
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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