Adoção e Sigilo - 2023

Este livro é fruto de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no ano de 2022, em pesquisa realizada sob orientação do Professor Associado Eduardo Tomasevicius Filho. Escrito originalmente sob o título “Análise Crítica Sobre o Sigilo na Adoção”, a ideia do trabalho surgiu da vivência profissional de mais de onze anos da autora como juíza da Vara da Infância e Juventude da Capital de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi analisar o sigilo da adoção no direito brasileiro, aferindo se ele ainda persiste, na atualidade, como característica distintiva do instituto, diante das transformações sociais nos campos da privacidade e identidade, em especial decorrentes da expansão da internet. O estudo é dividido em três seções, partindo-se na primeira delas de panorama sobre a adoção, expondo suas origens e mudanças no decorrer do tempo, com análise de projetos e leis sobre a adoção, constatando-se o momento da incorporação do sigilo ao instituto. Sob a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, são delineadas as principais características da adoção e o impacto do sigilo em cada uma delas. Na sequência, o sigilo é analisado nas diversas modalidades de adoção admitidas pelo ECA e nas figuras assemelhadas não previstas em lei. Na segunda seção do estudo discorre-se sobre a relevância do sigilo na vida social, inserindo-o no campo dos direitos da personalidade e sua correlação com o direito à identidade. Ainda na segunda seção são feitas considerações críticas sobre os impactos da era da informação no sigilo da adoção. Por fim, na terceira seção, são analisadas entrevistas realizadas com magistrados e psicólogos que atuam em processos de adoção, desvelando-se o sigilo na praxe forense sob a ótica desses profissionais. Busca-se, assim, entrelaçar teoria e prática para compreensão do significado do sigilo da adoção nos dias atuais.