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CONFORME: • Lei 15.139/2025 — Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA PERSPECTIVA DO DIREITO”? Este livro é o resultado de reflexões feitas por dois atores do sistema de justiça, isto é, uma promotora de justiça e um advogado, que almejam apenas lançar algumas luzes sobre um problema antigo e ainda invisibilizado, principalmente no universo jurídico brasileiro. Por isso, esta é uma obra sobre violência obstétrica sob a ótica do Direito. Se este livro conseguir ampliar o debate no ambiente jurídico nacional sobre a importância e a urgência do enfrentamento da violência obstétrica, o entusiasmo dos autores para produzi-lo estará justificado.
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