A Nova Avaliação Biopsicossocial da DeficiêNcia - 2025

A obra A Nova Avaliação Biopsicossocial da Deficiência traz uma análise aprofundada sobre o novo paradigma de avaliação da deficiência no Brasil, destacando seu impacto na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Fundamentado na Portaria Interministerial nº 001/2014 e complementado pela Portaria nº 002/2015, o livro explora a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA) e do método Fuzzy, revelando as complexidades e desafios da implementação prática desse modelo biopsicossocial. O autor aborda criticamente as falhas recorrentes, como a interpretação restrita e a aplicação incompleta das normas, que têm perpetuado práticas capacitistas e exclusivas no sistema de proteção social. A obra propõe medidas normativas e administrativas concretas para a superação dessas barreiras, destacando a importância de uma avaliação verdadeiramente multidimensional que integre aspectos médicos, sociais e ambientais. Além de um forte embasamento técnico e jurídico, a obra traz uma abordagem ética, ressaltando a necessidade de garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais, como a dignidade humana e a inclusão social. Com exemplos práticos, análise de decisões judiciais e casos reais, o livro é uma ferramenta indispensável para advogados, peritos, assistentes sociais, acadêmicos e todos os profissionais envolvidos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.