A Influência do Conceito de Justiça no Direito - 2023

Esta obra é oriunda da inafastável inquietação constante acerca do conceito de justiça, que talvez seja um dos mais controversos do universo jurídico. A definição do que seria justiça, certamente, não está posta e inadmite consenso. O estudo do objeto escolhido nos leva a uma empreitada tão ambiciosa como tortuosa, mas que não pode ser jamais ignorada: analisar o conceito de justiça e a repercussão deste para o trabalho do jurista, seja ele na área acadêmica ou profissional. Em prol de uma resposta – ou de várias – os estudos foram realizados em três frentes. Na primeira parte do livro, o conceito de justiça é analisado sob um enfoque amplo, concernente ao Constitucionalismo, Direito Internacional e Direitos Humanos, no intuito de compreender como a justiça é observada e efetivada a nível institucional. A segunda parte promove um olhar da justiça a partir de temas específicos, quais sejam, Direito Penal, Tributário e Comercial, trazendo considerações valiosas para tais áreas, sem se afastar perspectiva multidisciplinar. A parte final do trabalho consiste no estudo da justiça a partir do contexto denominado Democracia e Tecnologia, temas atuais e indissociáveis no mundo globalizado. Analisar o conceito de justiça implica em relevante desafio, que se mostra, sobretudo, de verdadeira resiliência ante a complexidade da questão. Entretanto, o estudo se mostra cada vez mais necessário – ainda que eventualmente nos leve a novas perguntas no lugar de respostas. As divagações deste livro consistem em um esforço necessário e ininterrupto de compreender a justiça através das relações humanas. A obra é fruto das discussões oriundas da disciplina de Teoria Geral do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), então ministrada pelos professores Fernando Rister de Souza Lima e Orlando Villas Bôas Filho.