Autor
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Procurador-Chefe da Procuradoria FederalUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Ex-Procurador Seccional da Advocacia-Geral da União. Ex-Professor da Escola de Magistratura do Trabalho (EMATRA). Membro da International Fiscal Association (Holanda). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Público. Membro da Academia de Letras de Ilhéus e Itabuna. Membro do Instituo Brasileiro de Direito Tributário. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Advogado no Estado da Bahia.
17 títulos encontrados

Adequação do Sistema TributáRio Nacional à Ordem EconôMica e Social
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Por uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional
2026

O Congresso Contra a Soberania Popular
2026

A Lei da Ficha Limpa
2026

Direito TributáRio Iv
2026

Direito TributáRio Iii
2026

Direito TributáRio V
2026

Direito PúBlico
2026

Direito Constitucional Penal
2026

Direito TributáRio I - Vol. 5
2026

A Restituição da Contribuição PrevidenciáRia dos Inativos
2026

O Supremo Contra o Direito
2024

Direito TributáRio Ii - Vol. 6
2026

O Direito da Liberdade na Constituição
2026

Isenção do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa em Razão de Doença Grave
2026

Abuso de Autoridade e Sua Inadequação ao Crime de HermenêUtica
2026

Execução da Pena em Segunda InstâNcia
2026
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