Xiv SimpóSio Nacional de Direito Constitucional da Abdconst - o Direito Pressuposto - 2024 - Vol. 2

A Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst é uma instituição sem fins lucrativos, que congrega profissionais do Direito das mais diversas especialidades e atividades profissionais, reunindo, em prol da defesa do constitucionalismo democrático, Professores brasileiros e estrangeiros, Advogados, Ministros, Magistrados, Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Por esta razão, a ABDConst é vocacionada a ser mais que uma associação de juristas: trata-se de uma Escola de Pensamento Democrático. O Simpósio Nacional de Direito Constitucional SNDC, em seus quase 25 anos de existência, firmou-se como privilegiado espaço de discussões e de análises do cenário jurídico, político e econômico, tendo pautado inúmeros debates institucionais em nosso país. No total, foram mais de 500 palestrantes de todos os continentes e quase 40.000 profissionais do Direito que já participaram do evento. A XIV Edição, realizada entre os dias 03 e 05 de junho de 2021, foi a única até então a se realizar de maneira remota, tendo em vista a pandemia da COVID-19. A ABDConst agradece a todos os envolvidos e lhe convida para conhecer os textos desta Coletânea, escritos por Conferencistas, Coordenadores e Membros da instituição.