Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 2023, representou um marco histórico na construção de um modelo de tributação sobre o consumo mais racional, eficiente e equitativo. Em decorrência das mudanças introduzidas, foram elaborados Projetos de Lei Complementar destinados a regulamentar os novos tributos — entre eles, o PLP nº 68/2024, sancionado em 16 de janeiro de 2025 e convertido na Lei Complementar nº 214/2025, que constitui o objeto de estudo da presente obra. Esta coletânea de artigos oferece ao leitor uma análise aprofundada e multifacetada da Reforma Tributária, a partir da sua primeira norma regulamentadora: a Lei Complementar nº 214/2025. Sem dúvida, trata-se de uma contribuição valiosa para a disseminação do conhecimento técnico e para o amadurecimento do debate público sobre um dos temas mais relevantes e decisivos para o futuro do país.
Livros na mesma categoria
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Direito Constitucional do Trabalho
Rogerio Magnus Varela GonçAlves
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil - 2023
Daniel Dias
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Transformaçao do Estado, a
Alexandre Mussoi Moreira
Temas AvançAdos de Direito da Saúde - Vol. 2 - Casos DifíCeis
Marcelo Lamy
Direitos Humanos no Brasil
Rogerio Gesta Leal
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
LiçOes sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional
Sergio Gilberto | Porto Guilherme Athayde Porto
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
Ministro LuíS Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal
Renata Saraiva
Dicas e recomendações para leitores
A filosofia parece intimidadora, mas suas perguntas são as mais humanas que existem. Uma seleção de livros que tornam o pensamento filosófico acessível, relevante e fascinante.
O aluno que lê por obrigação raramente vira leitor. Mas há formas de apresentar a leitura escolar que mudam essa equação. Veja o que a pesquisa diz e como professores estão fazendo diferente.
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
Para escolas, universidades, autores e editoras
