Vade-MéCum TributáRio - EstratéGia - 2024

VADE MECUM TRIBUTÁRIO PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Atualizado até 29-12-2023 e pronto para ser o seu melhor parceiro no 40º exame A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; Índice sistemático para cada código; Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico); Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação Destaques: CF: atualizada até a EC n. 132/2023 CTN: atualizado até a LC n. 201/2023 Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei n. 14.689/2023 Lei das Execuções Fiscais: atualizada até a Lei n. 14.689/2023 Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC n. 200/2023 Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC n. 204/2023 LC n. 200/2023: institui regime fiscal sustentável Lei n. 14.689/2023: disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do CARF Lei n. 14.740/2023: dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB Nova súmula vinculante do STF Novas súmulas do STJ A melhor seleção de legislação elaborada por renomados professores e profissionais do mercado. ESTUDE COM QUEM MAIS ENTENDE!