Vade Mecum Penal - 46º Exame de Ordem - 2026

ESTA PODE SER LEVADA PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame. Além de utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! SOB MEDIDA PARA SUA PROVA! O VADE MECUM PENAL tem a melhor seleção de normas que você precisa para a sua prova porque está atualizado até o edital do 46º Exame de Ordem Unificado - OAB. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação correlata • Estatutos • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL? Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal. Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato um material sempre atualizado de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria. Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das súmulas relacionadas ao tema. Ana Cristina Mendonça Cristiane Dupret Atualizado até 26.01.2026