Vade Mecum Penal - 46º Exame de Ordem - 2026

Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Constituição Federal - Códigos Penal e de Processo Penal - Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar - Código de Processo Civil - Legislação Complementar - Súmulas - Índices alfabético-remissivos - Índices analíticos de Penal e de Processo Penal - Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores selecionados Edição atualizada até 26.01.2026 ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame, sem problemas. Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! CONHEÇA O PRODUTO Este Vade Mecum Penal agora traz uma seleção de normas mais ampla, tendo em vista os editais do Exame da OAB, bem como os editais dos principais concursos jurídicos do país. Seu conteúdo é destinado a estudantes e profissionais que trabalham e estudam o sistema penal brasileiro. Reflete o que os organizadores observaram ao longo de todos esses anos como sendo objeto de efetiva incidência nas provas. Notas foram elaboradas com o intuito de oferecer melhor compreensão na inter-relação entre os diversos dispositivos legais e súmulas incidentes sobre os variados casos a cuja avaliação os alunos serão submetidos. POR QUE ESCOLHER O VADE PENAL? Obra organizada por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios e Exame da OAB, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue a ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim, as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais que aliam praticidade à profundidade trazem mais eficiência à consulta o que certamente constitui grande auxílio tanto para o estudo quanto para a realização de provas.