Vade Mecum MinistéRio PúBlico do Rio de Janeiro - 2026

INCLUI: • Constituição Estadual e ADCT • Lei Orgânica do MPRJ • Regimento Interno do TJRJ • Normas sobre atos e processos administrativos no âmbito estadual • Lei sobre Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza • Lei sobre Política Estadual de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência • Súmulas do TJRJ • Enunciados das Jornadas Institucionais do MPRJ • Enunciados do CSMP • Resoluções do GPGJ • Resoluções (CNJ e CNMP) • Índices Alfabético-Remissivos da CFRJ e da Lei Orgânica do MJRJ • E muito mais! POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO? O estudo da legislação específica ocupa um lugar cada vez mais relevante na preparação para os concursos jurídicos de nível superior e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Para uma preparação bem sucedida, temos como entendimento perceptível entre concurseiros e professores a necessidade de realizar longas baterias de treinamento de questões, de forma que todo conteúdo seja assimilado e os treinos sejam efetivos para encarar a tão temida prova. Como dizem: treino difícil, jogo fácil! Pensando nisso, a Editora Juspodivm, em parceria com Rogério Sanches Cunha e Michelle Bruno Ribeiro, especialistas na preparação de candidatos para esta carreira, concebeu este produto baseado em dois pilares: legislação e resolução de questões! Sendo assim, a obra é composta de um tomo principal de legislação municipal e um tomo extra, com questões para treino e Súmulas do TJRJ, Enunciados das 1ª, 2ª e 3ª Jornadas Institucionais do MPRJ e Enunciados do CSMP, tendo em vista a vedação de consulta a esse conteúdo durante a prova. A legislação foi criteriosamente selecionada, depois de detalhado estudo do edital de 2026. O resultado é um tomo de legislação específica, que contempla normas estaduais, com o intuito de complementar toda a base que você precisa para ocupar o cargo tão almejado. Já o tomo de questões foi criado especificamente com base na legislação para que você possa treinar o conteúdo como se fosse o dia da prova. Nosso objetivo é permitir ao candidato, por meio da prática, que compreenda a forma como a banca pode examinar a legislação e, assim, consolidar o conhecimento. Ao resolver as questões, você não apenas revisa normas que muitas vezes passam despercebidas no estudo tradicional, mas também fixa detalhes importantes da legislação, aprimora sua capacidade de interpretação e desenvolve segurança para enfrentar a prova. Esperamos que este material sirva como ferramenta prática e eficiente na preparação para o concurso, contribuindo para um estudo mais estratégico, focado e produtivo. Editora Juspodivm