Vade Mecum de Legislação Complementar - Agu-Pfn-Pgf - 2023

Diante da publicação dos editais para as carreiras da Advocacia-Geral da União (Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal), identificamos que, além das matérias similares, há a exigência de algumas normas específicas. Como a legislação específica de cada carreira nem sempre está presente no Vade Mecum de Legislação Geral, o Vade Mecum Complementar AGU-PFN-PGF tem como objetivo servir de fonte de consulta às normas específicas exigidas pelos três editais nas matérias de Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Processual Civil, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Agrário, Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito Penal e Processual Penal e Direito Internacional. No tocante ao Direito Internacional, tendo em vista a amplitude de alguns temas, selecionamos apenas as normas internacionais expressamente exigidas no edital. Para facilitar a busca das normas e temas correspondentes, além do índice cronológico, inserimos também um índice dentro de cada lei. Destacamos que a presente obra está de acordo com as instruções de utilização de material de consulta para a realização das provas discursivas. No presente Vade Mecum, utilizamos como fonte de pesquisa apenas os sites oficiais de legislação federal. Esperamos que esse material possa te conduzir à tão sonhada aprovação! Caio Souza Alan Dantas Eloise Barreto Edição atualizada até 10.01.2023