Vade Mecum Concurso da Magistratura - 2026

Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística • Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia •Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça Normas estaduais de Direito Administrativo •Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais •Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia •Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM COMPLEMENTAR MAGISTRATURA ESTADUAL DA BAHIA? A aprovação no exigente concurso para a Magistratura do Estado da Bahia requer não apenas o domínio das normas federais, mas um conhecimento profundo e estratégico da legislação local. É com imenso orgulho que a Editora Juspodivm, uma casa editorial que nasceu e fincou suas raízes na Bahia, apresenta o seu "Vade Mecum Complementar – Legislação Estadual da Bahia". Conhecemos de perto a realidade do nosso Estado e a exigência das bancas examinadoras, elaborando assim uma obra feita sob medida para quem sonha em integrar a judicatura baiana. Para estruturar um material de tamanha relevância, a organização da obra não poderia estar em melhores mãos. O livro foi meticulosamente coordenado pelo Professor José Aras, atual Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com sua notória experiência, construída tanto na excelência da docência jurídica quanto na vivência prática da mais alta corte do judiciário baiano, o Prof. José Aras selecionou com precisão cirúrgica os diplomas normativos cobrados no edital, poupando o tempo do candidato e direcionando o foco para o que realmente importa na hora da prova. Este Vade Mecum Complementar consolida, em um único volume prático e rigorosamente atualizado, todo o arcabouço normativo estadual imprescindível para a sua preparação. A obra reúne a legislação estadual exigida no certame, garantindo acesso rápido e seguro aos textos legais. O conteúdo completo e direcionado desta edição inclui: •Normas estaduais de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; •Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; •Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça; •Normas estaduais de Direito Administrativo; •Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; •Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia; •Processo administrativo, no âmbito da Administração direta e da Administração indireta. Ter acesso a essa legislação de forma sistematizada é um diferencial competitivo valioso e decisivo. Seja para o estudo diário, para a consulta rápida na resolução de questões ou para a revisão final às vésperas da prova, este Vade Mecum será o seu companheiro inseparável de jornada. Convidamos você a mergulhar neste material de excelência feito por quem conhece a Bahia, para quem deseja fazer justiça na Bahia. A sua toga começa a ser tecida agora. Excelentes estudos e rumo à Magistratura! Editora Juspodivm