Usucapião Extrajudicial - 2018

O Livro “Usucapião Extrajudicial” abrange todos os aspectos do instituto da Usucapião tradicional, isto é, desde o seu desenvolvimento histórico até a atual legislação processual que possa incorporar o instituto ao ordenamento jurídico pátrio. Aborda-se um estudo comparado da Usucapião Extrajudicial adotado em nosso país, com o uso deste instituto, consagrado por países como: Portugal, Itália, Peru, Argentina e Chile. O autor focaliza de forma clara e objetiva o procedimento de passagem da figura judicial para uma solução extrajudicial da usucapião de imóveis, aplicado pelos órgãos extrajudiciais, serventias notariais e registrais. Público alvo: todo público atuante na área do direito, inclusive aos candidatos ao das carreiras jurídicas em geral, não só para certames notariais e registrais, mas sim para todos os operadores do direito em geral. O autor trata do procedimento administrativo de maneira bastante profunda, analisando cada etapa a fim de dirimir todas as dúvidas que podem causar problemas e discussões teóricas e práticas sobre o procedimento em questão.