Usucapião e Usufruto - 2026

A presente obra, de autoria do renomado jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela sua abordagem intensa sobre temas essenciais no Direito: Usucapião e Usufruto. Combinando sólida fundamentação teórica e uma visão prática, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada dos aspectos legais e doutrinários relacionados a esses institutos. O livro abrange de maneira objetiva a Usucapião, no âmbito do Código Civil, da Constituição Federal, com ênfase especial em modalidades importantes, como a Usucapião Especial de Imóveis Rurais, a Usucapião no Estatuto da Cidade e a Usucapião Extrajudicial. Da mesma forma, a obra também aborda o Usufruto, explorando suas disposições no Código Civil, no Código de Processo Civil e na Constituição Federal, proporcionando uma compreensão satisfatória sobre o tema. Além da rica análise teórica, este livro se distingue pela inclusão de uma parte prática, que oferece ao leitor modelos de ações, recursos e outros documentos essenciais no trato diário da matéria. Com isso, a obra se torna não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um valioso instrumento de trabalho para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Processual. O autor proporciona, com esta publicação, uma contribuição significativa para o aprofundamento do estudo e da aplicação dos conceitos de Usucapião e Usufruto, tornando este livro uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender essas importantes questões do direito brasileiro. Tópicos Abordados Conteúdos estruturais da obra Usucapião no Código Civil • Usucapião na Constituição Federal • Usucapião Especial de Imóveis Rurais • Usucapião no Estatuto da Cidade • Usucapião Extrajudicial • Usufruto no Código Civil • Usufruto no CPC • Usufruto na Constituição Federal