Uso Profissional - CóDigo de Defesa do Consumidor (Cdc) - 2019

Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas - Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional - Diversos posicionamentos para serem usados em peças processuais - Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados - Títulos destacados que facilitam a localização por tema - Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor - Índice remissivo bem amplo e facilitado - Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa CONTÉM: - Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas - Jurisprudências de diversos tribunais estaduais - Mais de 850 apontamentos doutrinários CONFORME: - Portaria 618/ 2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos - Portaria Conjunta 3/2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores - recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (isso ocorre porque o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos, etc. Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia. O livro contempla mais de 1300 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Algumas decisões antigas, por se tratarem de verdadeiros leading cases e por serem precedentes que podem ser utilizados, foram mantidas. Todas as hipóteses comtempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente. O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático. CONHEÇA A COLEÇÃO: A coleção Uso Profissional foi pensada para facilitar ao máximo a atividade, em nível profissional, do operador do Direito. A obras possuem uma estrutura que permite a localização de farta doutrina e jurisprudência para a atuação profissional de maneira direta e rápida. São obras estruturadas no formato de comentários aos dispositivos legais, repletas de jurisprudência e citações doutrinárias, com tópicos destacados que facilitarão a localização por tema. Com um sumário detalhado e minucioso, as obras da coleção possibilitam ao profissional rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais. Essa coleção foi organizada para servir como material completo e atualizado cogente para Advogados, Promotores, Procuradores, Desembargadores, Ministros e também para concurseiros que queiram entender melhor seus direitos. Fechamento: 22.10.19