Tutela Penal do Animal Não Humano - 2025

A presente obra, de autoria de Rafael Fernandes Titan, representa um verdadeiro marco epistêmico no campo do Direito Penal Animal. Com a erudição que lhe é característica e a coragem intelectual que o distingue, Titan propõe uma dogmática penal interespécie, alicerçada na dignidade animal e na senciência como fundamento jurídico. Como afirma o Professor Doutor E. Raúl Zaffaroni, professor da Universidade Buenos Aires: “Es tiempo de acabar con la soberbia antropocéntrica que nos hace genocidas y ecocidas. La naturaleza tiene sus propios derechos y los animales no humanos también, y debemos reconocerlos jurídicamente si pretendemos construir un saber jurídico para animales humanos y no humanos.” A Professora Doutora Florencia Estela Pérez, professora da Universidade Nacional Mar del Plata: “Titán no escribe solo con la razón: escribe con la piel. Sus palabras no son solo argumentos: son trincheras. Su texto late. Hay vida en este libro. Hay empatía, hay ciencia y hay afecto’’. Já o Professor Doutor e Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior reforça a inovação dogmática presente na obra: “O mais importante é o que vem a seguir: o desenvolvimento da epistemologia do atual Direito Animal, especialmente a partir dos avanços do ordenamento jurídico brasileiro. Rafael Titan não se assusta: ele traça toda a propedêutica da nova ciência, com a dignidade individual dos animais como centro irradiador das normas jurídicas.” Por fim, nas palavras da Professora Doutora Edna Cardozo Dias, uma das maiores referências do Direito Animal no Brasil: “Titan nos oferece não apenas um texto — oferece uma nova linguagem, um novo horizonte e, sobretudo, uma nova ontologia da justiça. É, inequivocamente, o nome do Direito Penal Animal no Brasil.” Esta obra, que une filosofia, ética, direito penal, teoria constitucional e ciência jurídica comparada, é mais que um livro: é um chamado histórico à reconstrução da justiça para além da espécie humana.