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Direito

Tribunal do JúRi - Procedimento Especial Comentado por Artigos - 2026

11ª Edição - 2026448 páginasJuspodivm *pt
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Sinopse

INCLUI: • Competência do Tribunal do Júri • Acusação • Instrução Preliminar • Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária • Preparação do Processo para Julgamento em Plenário • Desaforamento • Organização da Pauta • Jurados: Alistamento, Sorteio, Convocação e Função • Composição do Tribunal do Júri e Formação do Conselho de Sentença • Reunião e Sessões do Tribunal do Júri • Instrução em Plenário • Debates • Questionário e sua Votação • Sentença • Ata dos Trabalhos • Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri • Apelação e Revisão Criminal Contra Decisões do Júri • Modelos dos Quesitos POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUNAL DO JÚRI”? O objetivo deste trabalho é o de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do Processo Penal: a instituição do Tribunal do Júri. Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame. Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e a jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena. Os Autores

Detalhes do livro

Título
Tribunal do JúRi - Procedimento Especial Comentado por Artigos - 2026
Autor
RogéRio Sanches Cunha
Editora
Juspodivm *
Ano
2026
Páginas
448 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788544265802
Edição
11ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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