TíTulo de CréDito EletrôNico e AgronegóCio

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em “Título de crédito eletrônico e agronegócio”, o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos de crédito eletrônicos em geral, e sobre Cédula de Produto Rural (CPR) em particular. Destaca inicialmente a tendência de desmaterialização dos títulos de crédito tradicionais, e sua substituição pela forma eletrônica, bem como a confusão com os chamados títulos escriturais. Há, ainda, a discussão acerca da necessidade de mudança da mentalidade cartorária para um modelo eletrônico lastreado em novas tecnologias, o que conferirá maior segurança e agilidade na celebração de negócios com todos os envolvidos no complexo agroindustrial. O autor traz sugestões de aplicações práticas, inclusive destacando o potencial do uso da tecnologia blockchain — a mesma usada nas moedas virtuais, como o bitcoin. Do ponto de vista jurídico, a obra acompanha o desdobramento de algumas leis que foram sancionadas no período de estruturação do livro, com impacto direto no tema, o que apenas realça ainda mais o viés de vanguarda apresentado pelo estudo. As reflexões inseridas no texto trazem luzes aos problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados — dentre outros — com seus impactos nos custos de transação. Enfim, uma opção atual de leitura não apenas para o meio jurídico, mas também para os agentes que lidam com o mercado de maneira geral.