Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Apoiando-se em posições tipicamente kantianas, Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, assume um método e uma posição “analítica” com uma metodologia própria, caracterizando a Norma Fundamental como “condição lógico-transcendental” e realizando uma analogia com o pensamento kantiano, uma vez que esse filósofo promove uma investigação das condições do conhecimento surgidas antes e independentemente dos objetos. Essa analogia esclarece que, como indicava Kant, para que se possa investigar o conhecimento, é preciso primeiro pressupor a existência de categorias dentro do conhecimento humano, sistemática essa adotada por Kelsen quando relaciona a teoria do conhecimento com a Teoria Pura do Direito. Nessa discussão, se as relações hipotéticas são pressupostos do conhecimento humano, também é adequado se valer de um pressuposto no conhecimento do Direito, uma vez que essa condição é a norma jurídica no sistema da Teoria Pura do Direito. Portanto, este trabalho busca realizar uma investigação das influências kantianas sobre Kelsen, partindo-se da Crítica da Razão Pura e justificando Kelsen como um herdeiro das concepções kantianas adaptadas ao seu perfil analítico.