Teoria da Neutralidade TributáRia - 2025

Sobre o Autor ANDRÉ ELALI: Professor Associado de Direito Tributário da UFRN.Doutor em Direito pela UFPE com Estágio e Bolsa de Pesquisa no Max- -Planck-Institüt fur Steuerrecht um Öffentliche Finanzen (2008). Estágio de Pós-Doutoramento na Queen Mary University of London (2016). Pesquisador-Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). Coordenador da Liga de Direito Tributário da UFRN. Coordenador da Liga de Estudos de Direito Societário da UFRN. Membro do IBDT e da APET. Advogado. ------- Prefácio por ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Professor Titular da UFRN e Juiz de Direito: “A obra, assim tomada, ancora-se nas bases da consagrada teoria do Professor paulista, com aspectos peculiares e inovadores, considerando a positivação da neutralidade tributária na Lei Maior. Com efeito, pela via da Emenda Constitucional nº 132/23, em seu Art. 156-A, § 1º, se estabelece que o imposto sobre bens e serviços inaugurado pela reforma, sob a denominação de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre bens e serviços (CBS), ao estilo do IVA europeu, é informado pelo princípio da neutralidade, tributando exclusivamente a operação de consumo.” ------- Apresentação por JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA Filho Professor de Direito Tributário do Centro Universitário do Rio Grande do Norte: “A positivação do princípio pela recente reforma tributária representa um avanço ao reforçar igualdade e concorrência, mas as múltiplas exceções introduzidas, como os regimes especiais do IBS e da CBS, revelam contradições com a retórica de rejeição aos incentivos fiscais.” ------- CAPÍTULOS CENTRAIS DO LIVRO: Fundamentos Históricos e Conceituais da Neutralidade da Tributação, Tensões entre Neutralidade Tributária e outros Fundamentos da Tributação, O Conceito Adequado de Neutralidade Tributária, Hipóteses de Desvio da Neutralidade Tributária no Sistema Brasileiro e Análise da Reforma Tributária em Face do Princípio da Neutralidade Tributária.