Uma Biografia Intelectual
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A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos representa inestimável contribuição ao direito brasileiro, em precedentes que jogaram luzes sobre importantes institutos jurídicos. A presente obra se propõe à análise dos julgados nos quais se revelam os mais notáveis votos proferidos pelo Ministro Teori Zavascki no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e na mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. As ideias e o raciocínio jurídico do Ministro Teori Zavascki são comentados por ex-colegas de magistratura, juízes, advogados públicos e privados e antigos colaboradores, que por anos acompanharam de perto sua memorável produção. Para além de um tributo ao grande jurista, trata-se de resgatar seu legado, apresentando às atuais e às futuras gerações o sofisticado pensamento de um magistrado que entrou para a história do país.
Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduado lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor nas Pós-Graduações de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Rio. Procurador da Fazenda Nacional desde 2000. Na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, liderou a Coordenadoria-Geral de Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Tributário, além de ter ocupado o posto de Procurador-Geral Substituto. Atualmente atua em defesa da Fazenda Nacional perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Autor da obra Jurisdição constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado, publicada pela Editora Fórum. Coordenador das obras Constituição e Código Tributário comentados sob a ótica da Fazenda Nacional, Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional e Comentários sobre transação tributária, publicadas pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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