Temas de Direito Administrativo - 2023

O Direito Administrativo se demonstra como ramo do Direito presente em diversas discussões na sociedade, não somente na área acadêmica, todavia, também, nos debates interpessoais entre cidadãos, seja de forma pessoal ou virtual. Desta forma, com o agigantamento deste ramo do Direito, torna-se necessário, mais do que nunca, à vista da sociedade hodierna, o oferecimento de debates acerca do Direito Administrativo. A presente obra, a qual conta com a participação de professores doutorandos e doutores, tem por objetivo analisar temas de relevância atual sobre o Direito Administrativo, abrangendo, de forma interdisciplinar, diversos aspectos que estão em destaque no Ordenamento Jurídico nacional e na sociedade. Como exemplo da relação interdisciplinar, cita-se discussões e a análise do papel da Administração Pública, em face do Direito da Saúde; a participação popular no controle administrativo, questões políticas e jurídicas do Estado; a Administração Pública consensual; o enfrentamento de problemas pela Administração Pública de questões relacionadas ao gênero, cor, raça, etnia; o Direito Administrativo Global, dentre outras temáticas. Por fim, destaca-se que o cuidado com os debates propostos na presente obra objetiva, também, oferecer ao Direito Administrativo uma visão ampla da responsabilidade existente da temática, principalmente em face dos poderes e deveres da Administração Pública e dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988.