Temas ContemporâNeos de Direito Empresarial - Volume V - 2023

A presente obra, que é o quinto volume, de Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, marca, de forma decisiva, o contexto atual pelo qual a sociedade e o mercado vêm passando e que, em última análise atinge frontalmente o Direito Empresarial. Nesse volume, foram selecionados 11 artigos, sendo fruto, em sua maioria, de pesquisas realizadas pelos alunos-orientandos de Trabalho de Conclusão de Curso, dos Professores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi no do Centro Universitário IBMEC/RJ, especificamente do Curso de Direito. Foram, também, inseridos, outros estudos dos Professores Organizadores Carla Marshall, Leonardo Pessoa e Veronica Lagassi, além de artigos de outros integrantes do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade, cadastrado no CNPq, do qual fazem partes os organizadores. Os artigos publicados nessa obra, abordam questões relevantes do universo do Direito Empresarial, em especial, mecanismos de enfrentamento das inúmeras mudanças pelas quais o mercado, não só brasileiro, mas global tem passado, tais como: cláusula sandbagging e cláusula MAC no âmbito de M&A, matérias tributárias controvertidas, mas fundamentais para as empresas, além de estudos sobre a Universidade S/A, compliance e sua relevância para as startups, a análise econômica do direito e o consequencialismo jurídico, reflexões acerca do novo marco regulatório do gás, DIP Financing e sua operacionalidade em processos de recuperação judicial, bem como a recuperação judicial do Grupo Americanas. Inegavelmente as reflexões trazidas pelos artigos contidos nessa obra, evidenciam que o século XXI apresenta, desde o seu início, inúmeros desafios, que foram aprofundados pela aceleração de padrões de mercado já existentes, mas, ainda de modo tímido e que se consolidaram, em especial, em função da Pandemia e, no pós-pandemia com o fim das medidas protetivas, que foram fundamentais para a manutenção do consumo e, obviamente, dos agentes econômicos. Indiscutivelmente, empresa é vista como agente de transformação e precursora de inovação e desenvolvimento econômico, sendo seu papel fundamental para a manutenção de um mercado competitivo, inovador e dinâmico. Enfim, o material é farto e, como se pode demonstrar, estando inserido no universo empresarial contemporâneo, onde a adaptação e a inovação são fundamentais para sobrevivência dos diversos players. Rio de Janeiro, Carla Marshall Leonardo Pessoa Veronica Lagassi