Tecnologia Blockchain nas ContrataçõEs PúBlicas no Brasil

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico até a nova lei de licitações, houve progressivos passos para a incorporação de novas tecnologias no setor de compras públicas. Com esse novo cenário se faz possível, ainda, acoplar o uso da tecnologia blockchain para garantir maior segurança e, sobretudo, aprimorar o controle. Daí a indagação, que é brilhantemente enfrentada pelo talento de Mirela Miró Ziliotto: como aplicar a tecnologia blockchain nas contratações públicas e extrair dessa possibilidade seus melhores potenciais para a transparência e o combate à corrupção no setor? A presente obra representa a transformação em livro do destacado trabalho de dissertação, orientando por Luiz Alberto Blanchet, do vigoroso programa de pós-graduação em Direito da PUCPR, na área de Direito Econômico e Desenvolvimento, e defendido com segurança e domínio do tema por Mirela Ziliotto, em que, em banca integrada por mim e por Fernando Mânica, a autora revela abordagem criteriosa, tanto na análise e explicitação do que é a Tecnologia Blockchain como também acerca dos limites e possibilidade do seu uso nas contratações públicas, a partir do estudo de caso de seu emprego com o aplicativo Solução Online de Licitação (SOL). Trata-se de obra obrigatória para a leitura de todos os que queiram saber dos benefícios e adequações do uso da Tecnologia Blockchain para o controle das contratações públicas, tema de acentuada importância e de indiscutível atualidade no presente momento Irene Patrícia Nohara Livre-docente e doutora (USP). Professora-pesquisadora do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).