Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
É uma obra do autor Daniel Mitidiero que aborda de forma sistemática e detalhada a distinção entre a superação para frente de precedentes e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade. Com uma análise profunda e crítica, o livro examina o papel das Cortes Supremas na interpretação do Direito e na formação de precedentes vinculantes, destacando a importância de se preservar a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade. O autor discute os aspectos qualitativos, materiais, funcionais e práticos dos precedentes, bem como os requisitos e efeitos de sua superação, sempre com o objetivo de promover a unidade do direito e orientar as condutas futuras. A obra é essencial para juristas, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as nuances do sistema jurídico brasileiro e a dinâmica entre as revisões e o controle de constitucionalidade.
Livros na mesma categoria
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
Previdencia e Neoliberalismo
Jose Ricardo Caetano Costa
Direito Fundacional - 3ª Edição 2019
Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal
Rodrigo Octavio Broglia Mendes
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
Controle Externo e as MutaçõEs do Direito PúBlico
Luiz Henrique | Cunda Daniela Zago GonçAlves da | Cunha Milene Dias da Lima
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
OperaçOes Imobiliarias, Vol. 1
Jose Machado Resende
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
ComentáRios à Lei da Defensoria PúBlica
Gustavo Octaviano Diniz | Zveibil Daniel Guimaraes | dos Reis Gustavo Augusto Soares Junqueira
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Dicas e recomendações para leitores
Ambiente importa tanto quanto disciplina para criar o hábito de leitura. Pequenas mudanças no espaço físico aumentam drasticamente o tempo que você passa com livros nas mãos.
Uma seleção dos paradidáticos mais usados em escolas brasileiras, por disciplina, faixa etária e nível de leitura. Para professores que querem fazer o aluno querer ler o livro indicado.
O cérebro é o objeto mais complexo do universo conhecido, e você tem um. Livros que explicam como ele funciona sem precisar de doutorado para entender.
Para escolas, universidades, autores e editoras
