SúMula JurisprudêNcia e Precedente

Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso, a obra já na Segunda Edição, revista e ampliada, nesse momento, chega ao público leitor com esse ar de renovação, ao não só trabalhar as técnicas da distinção e da superação nos precedentes judiciais, mas também nas súmulas e jurisprudência, estando, aí, um certo ar de ineditismo no texto. Marco Félix Jobim é mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA e doutor pela PUC/RS, na área de concentração de Teoria Geral da Jurisdição e do Processo. Pós-doutor na Universidade Federal do Paraná. É professor adjunto da graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUC/RS. Advogado. Zulmar Duarte de Oliveira Junior é especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor da UNISUL e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola OAB/SC. Membro do IBDP, da ABDPro, do IAB, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Advogado. Consultor Jurídico.