Summa Divisio do Direito Civil Patrimonial - 2023

Esta obra é produto da tese de doutorado defendida cum laude pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2022. Elaborada ao longo de sete anos de pesquisa, dedica-se ao estudo de um ponto específico, mas central, da sistematização do direito privado: a distinção entre os direitos obrigacionais e os reais. Considerando a abrangência e a dificuldade do tema, a obra principia por uma exposição de caráter metodológico, perquirindo os múltiplos raciocínios jurídicos – e, em especial, a natureza da dogmática jurídica – e o conceito de sistema. Sem perder de vista os pressupostos específicos da tradição jurídica luso-brasileira, elabora um conceito complexo de sistema jurídico, identificando diversos graus de sistematização. Em seguida, passa-se ao estudo da evolução histórica do problema, cujos fundamentos deitam raízes no direito romano, seguindo a evolução da questão ao longo do ius commune, até a elaboração das grandes teorias do século XIX. Constatadas as aporias em que recaem essas teorias, tornando-as insuficientes, mas sem dispensar a erudição acumulada no processo investigativo, passa-se à reformulação da distinção sob a oposição estrutural entre negócios de obrigação e negócios de disposição, cuja adequação é demonstrada à luz de diversos institutos jurídicos, tais como a compra e venda, o compromisso de compra e venda, a doação, a locação, a alienação fiduciária em garantia, a propriedade e a posse. Por fim, a reorganização do sistema patrimonial, tendo como pressuposto a concepção moderna do enriquecimento injustificado não prestacional, perfaz-se com a adição da distinção entre institutos comutativos e corretivos. Além de reformular os critérios de sistematização do direito privado, a obra elabora também novas teorias para a explicação de diversos fenômenos, tais como os direitos reais sobre coisa alheia, a eficácia dos direitos obrigacionais, a posse e a detenção; e, por fim, explica a interação hierárquica entre eles.