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Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que informam a tributação, o livro tem como objeto de estudo a sujeição passiva e a responsabilidade tributária, matéria que concilia o interesse arrecadatório da Administração Tributária com os direitos constitucionais conferidos aos cidadãos, ao imputar a responsabilidade pelo recolhimento de determinado tributo a um terceiro distinto daquele que realizou o fato jurídico tributário previsto na hipótese de incidência da norma tributária.
Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. PósGraduado em Gestão contábil e Tributária pela FAE Business School. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado licenciado.
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