Sociedade em Conta de Participação

Atualmente a utilização da Sociedade em Conta de Participação tem aumentado consideravelmente. Essa sociedade tem origem na união de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas com interesse em comum, mas sem as formalidades de constituição a que estão sujeitas as demais sociedades. Porém, nem todos os sócios aparecem perante terceiros, sendo nomeado um sócio ostensivo ou mais, para realizar os negócios desta sociedade e representá-la legalmente perante os órgãos competentes. O fato desta sociedade não adquirir personalidade jurídica não a dispensa das obrigações principais e acessórias previstas no Código Tributário Nacional. Tendo em vista tais informações, desenvolvemos este trabalho com a reunião das principais informações relativas ao âmbito societário, contábil e tributário. Abordamos o tratamento para a sua constituição, exemplificando um modelo de contrato social, que apenas produz efeitos entre os sócios, e os procedimentos para sua inscrição na Secretaria da Receita Federal. Tratamos o aspecto contábil e tributário, a ser aplicado a essas sociedades com base na legislação vigente. Resumimos em um capítulo específico algumas orientações sobre planejamento tributário e compliance. Dessa forma, o objetivo desta obra é detalhar e simplificar a Sociedade em Conta de Participação, para facilitar o dia a dia de diversos profissionais que tratam com essas sociedades.