Social Media Law - 2021

A presente obra busca explorar os aspectos jurídicos das redes sociais, atendendo também ao propósito de desmistificar o Direito nestas mídias digitais e simplificar sua comunicação para a democratização do conhecimento. Para atingir tal objetivo, é dado enfoque específico em relevantes players que utilizam as redes sociais para o desenvolvimento de suas atividades profissionais, abrangendo temas como contratos e responsabilidade civil de influenciadores digitais, normas legais e éticas da publicidade para agências de publicidade e marcas anunciantes nas redes sociais, estrutura jurídica do mercado musical e os aspectos jurídicos na utilização de lives. Ainda, a obra contempla a aplicação prática do Direito nas redes, com textos sobre direito autoral e industrial, proteção de dados, pirataria e resolução de disputas nas plataformas. A presente obra é coordenada por Cassio Mosse, advogado pioneiro e referência nacional na área de Social Media Law, e traz inéditos ensaios, elaborados por um time de juristas efetivamente atuantes neste mercado, sobre temas extremamente atuais e relevantes relacionados às redes sociais, incluindo textos sobre as melhores práticas para a elaboração de contratos pelos players do mercado, e sobre as preocupações com a publicidade nas redes e o olhar do CONAR sobre o setor. Também são abordados nesta obra temas de propriedade industrial, direito autoral e proteção de dados e suas interfaces com as redes sociais, assim como assuntos relacionados às disputas – sejam estas online, nas plataformas digitais e nas redes sociais, ou offline – com avançadas discussões sobre os limites da responsabilidade civil dos influenciadores. Assim, esta obra é única e essencial não só para bacharéis em Direito e profissionais do setor jurídico, mas sim para todos os profissionais e interessados no mundo do entretenimento e redes sociais.