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Direito

Sistematização da Tutela InibitóRia e o CóDigo de Processo Civil de 2015

1ª Edição - 2021246 páginasForum Editorapt
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Sinopse

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o dano ou perquirir-se sobre a culpa ou dolo do agente, bastando a existência do ilícito; sem contudo traçar uma clara estrutura procedimental a proporcionar sua efetiva funcionalidade, lacuna essa que o Professor Bruno Campos Silva preenche de maneira destacada nesta obra Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015. O livro encontra-se organizado em 6 (seis) importantes capítulos. O primeiro deles trata da análise da tutela jurisdicional; o segundo aborda o ilícito e o dano; o terceiro dedica-se a falar dos pronunciamentos judiciais no âmbito da tutela inibitória; o quarto coloca-se a estudar a ameaça como requisito essencial para a busca da tutela inibitória; o quinto concentra-se em construir uma estrutura procedimental da tutela inibitória; e por fim o sexto apresenta reflexões sobre as tutelas provisórias e sua aplicabilidade à tutela inibitória antecipada. O resultado disso tudo é um livro de fácil leitura que percorre o tema de maneira clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois apresenta vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também

Sobre Bruno

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-IICS-SP. Professor de Direito da FUPAC – UNIPAC – Uberaba-MG. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito Processual – RBDPro (Fórum). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Advogado e consultor jurídico.

Detalhes do livro

Título
Sistematização da Tutela InibitóRia e o CóDigo de Processo Civil de 2015
Autor
Bruno Campos Silva
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
246 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555181944
Edição
1ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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