Saúde Suplementar, Planos de Saúde e RepercussõEs Atuais - 2025

A obra “Saúde suplementar, planos de saúde e repercussões atuais” reúne especialistas que analisam de forma abrangente e atual os principais desafios jurídicos na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O livro examina temas controvertidos, como direitos e deveres das partes, regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsabilidade civil por falhas na prestação dos serviços, além de questões sensíveis envolvendo pessoas transgênero, doenças raras, reprodução humana assistida e transtorno do espectro autista (TEA). Traz também reflexões sobre recentes decisões paradigmáticas dos tribunais superiores, como o julgamento da ADPF 1175 pelo STF e o entendimento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS.  Entre os pontos fortes da obra, destacam-se a abordagem interdisciplinar e o estudo de direito comparado, além da análise de doutrina e jurisprudência atualizada. O livro se diferencia ao tratar de temas práticos e contemporâneos, como fraudes e compliance na saúde suplementar, fundamentos para negativa de procedimentos, carência e vazamento de dados sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A linguagem acessível e o enfoque em situações concretas tornam o conteúdo relevante tanto para operadores do direito quanto para consumidores e gestores de planos de saúde, promovendo mais clareza e segurança jurídica na resolução de conflitos.  Esta obra é indispensável para estudantes, advogados, magistrados, promotores, servidores públicos e profissionais que atuam no setor da saúde suplementar, além de consumidores interessados em conhecer seus direitos. Ao oferecer uma análise profunda e atual sobre os principais temas que impactam o cotidiano das relações entre usuários e operadoras de planos de saúde, o livro se consolida como referência prática e teórica, essencial para quem busca atualização, compreensão e excelência na atuação jurídica neste segmento em constante transformação.