Caderno Lireo12
Hábitos
Hábitos
Parou de ler? Como retomar o hábito de leitura sem culpa
Todo leitor passa por períodos de seca. A diferença está em como você volta. Estratégias testadas para sair do bloqueio literário e reencontrar o prazer de ler.
Direito
Revisao da Sentença em açao Civil Publica por Alteraçao do Estado de Fato
1ª Edição - 2013112 páginasLivraria do Advogadopt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sua leitura no Lireo
Guarde este livro na sua estante
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca
Sinopse
O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos "stricto sensu", revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal, com respeito às previsões constitucionais e infraconstitucionais, para a revisão da sentença proferida em ação civil pública, por alteração de estado de fato, sem ofensa à coisa julgada.
Detalhes do livro
- Título
- Revisao da Sentença em açao Civil Publica por Alteraçao do Estado de Fato
- Autor
- Mauricio Matte
- Editora
- Livraria do Advogado
- Ano
- 2026
- Páginas
- 112 páginas
- Idioma
- PT
- ISBN-13
- 9788573488715
- Edição
- 1ª Edição - 2013
- Formato
- Brochura
Direito
Livros na mesma categoria
Termos Não Definidos em Tratados Internacionais TributáRios - 2024
SéRgio André Rocha
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Direitos e Garantias Fundamentais
Alexandre Coutinho Pagliarini
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Recursos Civeis Ordinarios
Aderbal Torres de Amorim
Promoção da Saúde
Kelly | Malfatti Carlos Ricardo Maneck Cristina
Direitos da Personalidade Post Mortem
Luis Henrique GonçAlves de Azevedo Pinto
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
ReflexõEs Conjunturais
Enrique Ricardo Lewandowski
Direito Exponencial - 2020
Prova na Jurisdiçao Ambiental, a
Pery Saraiva Neto
Blog Lireo
Dicas e recomendações para leitores
Caderno Lireo53
Cultura
Cultura
Poesia para quem nunca entendeu poesia: um guia sem pretensão
A maioria das pessoas acha que não entende poesia. Mas poesia não precisa ser entendida como uma equação, precisa ser sentida. Um guia honesto para quem quer dar uma chance ao gênero.
Caderno Lireo08
Recomendações
Recomendações
Filosofia para quem não é filósofo: os melhores livros para começar
A filosofia parece intimidadora, mas suas perguntas são as mais humanas que existem. Uma seleção de livros que tornam o pensamento filosófico acessível, relevante e fascinante.
Soluções institucionais
Para escolas, universidades, autores e editoras