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Direito

Responsabilidade e Substituiçao Tributarias

2ª Edição - 2014276 páginasLivraria do Advogadopt
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Sinopse

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados “terceiros” são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Detalhes do livro

Título
Responsabilidade e Substituiçao Tributarias
Autor
Leandro Paulsen
Editora
Livraria do Advogado
Ano
2026
Páginas
276 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788573489279
Edição
2ª Edição - 2014
Formato
Brochura

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