Responsabilidade Civil e o Erro MéDico com Dano EstéTico nas ObrigaçõEs de Meio e Resultado

O tema sobre o qual vamos discorrer tem sido desenvolvido por renomados mestres de maneira brilhante e com um exímio conhecimento jurídico, dentre os quais podemos citar: Maria Helena Diniz, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Trataremos com especificidade neste trabalho sobre a Responsabilidade Civil Médica, dada a sua grande importância na atualidade. O assunto não pode ser considerado como de importância secundária, visto sua grande relevância dentro da Responsabilidade Civil, uma vez que trata de danos à saúde, integridade física e vida da pessoa humana. Oportuno dizer, que embora seja pouco explorado pelos nossos doutrinadores, possui grandes repercussões que vão além da seara do direito material, alcançando inclusive as ações de reparação de danos. Ademais, rotineiramente acompanhamos casos de erros médicos que são veiculados pela mídia, causando uma enorme sensibilização e reação na sociedade. Este estudo terá como foco a análise do dano estético advinda de um erro médico, ao mesmo tempo em que traçamos um paralelo com as obrigações de meio e de resultado.