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Direito

Repensando o Federalismo no Brasil

1ª Edição - 2020314 páginasLetramentopt
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Sinopse

Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura sociopolítica brasileira. O tema sobre o qual o livro versa, portanto, abrange as consequências de decisões legislativas desatualizadas, decisões do STF muitas vezes inadequadas, crises de legitimidade política, entre outros tão importantes e relevantes temas que demandam a propositura de corretivos, sem servilismos ou importações acríticas de Direito Comparado.

Sobre Onofre

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista e doutora em Direito pela UFMG. Atualmente é Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-coordenadora dos cursos de pós-graduação e ex-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte. Misabel é advogada. Sócia Conselheira do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Já publicou mais de 450 trabalhos entre artigos, capítulos de livros, livros e comunicações em congressos. Já participou de mais de 600 Congressos como palestrante ou conferencista. Atualmente mantém projeto de pesquisa em desenvolvimento na pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributação, constituição, reforma tributária e tributo. Membra da Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal) para defesa do Federalismo.

Detalhes do livro

Título
Repensando o Federalismo no Brasil
Autor
Onofre Alves Batista JúNior
Editora
Letramento
Ano
2026
Páginas
314 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786586025194
Edição
1ª Edição - 2020
Formato
Brochura

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