Reparação dos Danos Patrimoniais nas RelaçõEs de Trabalho - 2021

CONFORME: - Lei 14.020/2020 – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) - Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO? Esta obra tem por fim sistematizar a aplicação da responsabilidade civil nas relações de trabalho, iniciando pela Teoria Geral da Responsabilidade Civil, passando então à caracterização e classificação da responsabilidade trabalhista. Em seguida, se dedica ao estudo da responsabilidade patrimonial nas relações de trabalho, envolvendo a respectiva liquidação. Daí passa para o estudo das indenizações em espécie, inclusive das decorrentes da terminação contratual sem justa causa e arbitrárias (resilições unilateral e bilateral), por justa causa e rescisão indireta (resoluções culpáveis), por motivo de força maior, caso fortuito e fato do príncipe (resoluções sem culpa) e por motivo de nulidade (rescisões stricto sensu). Conclui com o exame do regime prescricional aplicável.