RelaçõEs Homoafetivas: Direitos e Conquistas

Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à esfera privada de cada indivíduo. Tais conquistas constituem a representação da tolerância e do acolhimento às pessoas vitimadas pela discriminação - especialmente aqui quanto à união entre pessoas do mesmo sexo -, como um reflexo do acerto da Justiça na luta pelo papel fundamental de um Estado Democrático de Direito. A união entre pessoas do mesmo sexo sempre existiu na história da humanidade, sendo um fato da vida, lícito e relativo à esfera privada de cada indivíduo. Para que possamos viver essa nova era de inclusão e tolerância, é necessário que deixemos de lado as concepções particulares, que não podem influenciar as decisões judiciais, tampouco nortear o processo legislativo.