Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida, bem como delimita as competências legislativa e administrativa das pessoas políticas relacionadas a essa atividade estatal. Para fixar o regime jurídico desse instituto, primeiro examina a natureza jurídica da atividade notarial e de registro para, em seguida, situá-lo entre as funções estatais. Assim, delimita os confins das competências legislativa e administrativa afetas a essa função estatal e, com isso, seu regime jurídico.
Outros livros de MauríCio Zockun
Livros na mesma categoria
CóDigo de Defesa do Consumidor - Cdc - Minibook
Você é Normal?
Marco Vieira
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Substituição TributáRia Progressiva no Icms
AntôNio Carlos da Silva Neto
Teoria do Estado - Cidadania e Poder Politico na Modernidade
Rogerio Gesta Leal
Introduçao ao Direito Civil - Iuz Romanum
Severino Augusto dos Santos
Dissolução Parcial de Sociedades AnôNimas Fechadas e Abuso do Processo - 2025
JúLio CéSar Costa Ferro
O Brasil Prende Demais? ReflexõEs sobre a Prisão
Filipe Regueira de Oliveira Lima
Liberdade de Expressão e Constitucionalismo MultiníVel - 2022
Curso de Direito Internacional Penal
Jose Cretella Neto
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Direito Constitucional do Trabalho
Rogerio Magnus Varela GonçAlves
Dicas e recomendações para leitores
Um bom clube de leitura transforma leitores solitários em uma comunidade. Guia completo para criar, organizar e manter um clube que as pessoas realmente frequentem.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Dar um livro de presente é um ato de intimidade, você está dizendo "eu conheço você". Mas errar é fácil. Veja como acertar na escolha e surpreender quem você ama.
Para escolas, universidades, autores e editoras
