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A obra é o resultado do Pós-Doutoramento em Direitos Humanos da autora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Doutoramento em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sobre o tratamento conferido aos Refugiados e aos apátridas no Direito Internacional. O trabalho tem como objeto central o estudo de um sistema jurídico destinado à proteção dos direitos humanos dos refugiados e dos apátridas como cidadãos universais, com respaldo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, principalmente. Destina-se aos profissionais da área jurídica e das relações internacionais, às organizações internacionais, às instituições públicas e aos estudantes das áreas relacionadas ao tema. É uma obra que contribui para a pesquisa científica relativa à proteção internacional dos refugiados e dos apátridas.
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