Ec 132/2023, Lc 214/2024 e Lc 227/2026
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De acordo com as Leis Complementares 214/2025 e LC 227/2026 ABORDA: • EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 Comentadas • Entendendo a “Base da Reforma Tributária” • Reforma Tributária para Desesperados: As Principais Mudanças mais Significativas • Artigo por Artigo: Reforma Facilitada e Esquematizada • Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) • Contribuição Social Sobre Bens e Serviços (CBS) • Imposto Seletivo • Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro • Compras Governamentais • Disposições Transitórias: Avaliação Quinquenal, Comitê Gestor do IBS, Período de Transição das Operações com Bens Imóveis, Entre Outros POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REFORMA TRIBUTÁRIA ESQUEMATIZADA”? A primeira edição deste livro nasceu como um guia para compreender a EC 132/2023 – a base constitucional de tudo. A segunda edição veio com a regulamentação: destrinchamos a LC 214/2025, artigo por artigo, em tabelas, esquemas, com todas as questões de concursos que já cobravam o tema. Agora, nesta terceira edição, avançamos mais uma vez: incorporamos a LC 227/2026, que trouxe novas alterações à regulamentação da reforma, exigindo atualização, revisão crítica e, sobretudo, uma releitura atenta de toda a sistemática que vem sendo construída desde 2023. Três edições em pouco mais de dois anos. Quem acompanha a Reforma Tributária sabe: não é exagero, é necessidade. Esta terceira edição mantém a estrutura que consolidamos: a Parte I, dedicada à Reforma Constitucional, e a Parte II, com os comentários objetivos e em tabelas da regulamentação. A grande novidade é a integração completa da LC 227/2026, com análise das alterações, comparações com o texto anterior, atualização das tabelas e dos esquemas, e novas questões de concursos de 2025 e 2026 que já refletem essa legislação. Revisamos, ampliamos e aprofundamos onde foi necessário, sempre com o compromisso de tornar a Reforma Tributária acessível, didática e, acima de tudo, útil a quem precisa aplicá-la. Sejam bem-vindos à análise da LC 227/2026. O Autor
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