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Direito

Reforma TributáRia do Consumo

Estudos em Homenagem a Marco AuréLio Greco

1ª Edição - 2026768 páginasAlmedina Brasilpt
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Sinopse

O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal. Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência examinam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais. Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação institucional.

Detalhes do livro

Título
Reforma TributáRia do Consumo
Editora
Almedina Brasil
Ano
2026
Páginas
768 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584939633
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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