Reforma TributáRia: AnáLises e ReflexõEs JuríDicas dos Membros da Comissão de Direito TributáRio da

REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária representa um marco histórico no sistema tributário nacional, prometendo uma reconfiguração profunda na tributação sobre o consumo no Brasil e inaugurando uma verdadeira mudança cultural no panorama fiscal do país. Compreender essa transição não é apenas um desafio jurídico, mas uma necessidade estratégica para profissionais, empresas e cidadãos. Este livro, o primeiro de uma série dedicada ao tema, surge como um guia essencial neste cenário de transformação. Elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB/MT em colaboração com convidados de notório saber, esta obra oferece análises aprofundadas, esclarecimentos técnicos e visões estratégicas sobre os impactos dessa reforma. É um convite irrecusável à reflexão crítica sobre o novo modelo tributário em construção, munindo o leitor com o conhecimento fundamental para navegar com segurança e perspicácia pelas complexidades do Direito Tributário em evolução.