ReflexõEs de Direito e éTica Animal - 2025

Esta obra, elaborada em coautoria pelos professores Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira, apresenta uma articulação investigativa entre os campos da Ética e do Direito relativamente ao estatuto dos animais não humanos, convidando o leitor a mergulhar em um dos debates mais urgentes do nosso tempo: a instrumentalização e a violência institucionalizada contra seres capazes de sofrer. Unindo a sensibilidade filosófica ao rigor jurídico, os autores lançam luz sobre o especismo, a senciência animal, o valor da vida não humana e os limites do antropocentrismo que historicamente moldou nossas normas e instituições. A partir de temas variados e de uma compilação cuidadosa dos principais textos produzidos pelos dois autores ao longo de sua trajetória, a obra propõe uma ruptura com as fronteiras tradicionais da moralidade e do Direito, instando o leitor a revisitar conceitos fundamentais como justiça e responsabilidade para além da espécie humana. Inspirados por casos reais, à luz das teorias mais atuais sobre a questão da animalidade, os autores demonstram que a Ética Animal não deve ficar circunscrita à academia, mas constituir um autêntico imperativo para uma mudança comportamental e jurídica. Este livro é, antes de tudo, um convite à abertura de nossos horizontes morais e jurídicos em direção a um mundo não especista.