Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Esta é a obra essencial que está revolucionando o entendimento sobre a admissibilidade de recursos especiais no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Um verdadeiro marco no estudo do Processo Administrativo Federal, oferecendo uma abordagem técnica e prática sobre os temas mais relevantes dessa etapa crucial. Na primeira parte, você encontrará uma análise detalhada sobre a importância do recurso especial no processo administrativo tributário federal. Explore os quatro “pilares” do conhecimento de recursos especiais no CARF e envolva-se no debate sobre similitude e identidade fática na escolha do acórdão paradigma. Apresenta críticas profundas sobre decisões monocráticas definitivas, efeitos extraprocessuais do voto de qualidade, e a recorribilidade de acórdãos fundamentados em súmulas do CARF. Descubra ainda a possibilidade de interpor recurso especial adesivo e examine temas essenciais como o controle judicial do juízo de admissibilidade, limites ao reexame de fatos, admissibilidade de matérias de ordem pública, prequestionamento e embargos de declaração.
Livros na mesma categoria
Prova na Jurisdiçao Ambiental, a
Pery Saraiva Neto
Teoria Intercultural da Constituicao
Bruno Galindo
Vade Mecum Juspodivm Maxi - Capa Rosa - 2026
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
Contratos AgráRios
Francisco de Godoy Bueno
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
Direito Fundacional - 3ª Edição 2019
Justiça em Tempos Sombrios
Christina Miranda Ribas
Recursos Civeis Ordinarios
Aderbal Torres de Amorim
Transformaçao do Estado, a
Alexandre Mussoi Moreira
Manifesto do Estado Constitucional - 1 Ed./2018
Raul Gustavo Ferreyra
Das Sociedades Anonimas - Comentarios a Lei - Vol.1
Jose Waldecy Lucena
Dicas e recomendações para leitores
Em um mundo de algoritmos e vídeos infinitos, criar um filho leitor parece missão impossível. Mas há estratégias simples e comprovadas para fazer os livros competirem, e ganharem.
A literatura africana vive um momento extraordinário. De Chimamanda a Mia Couto, autores do continente estão entre os mais premiados e relevantes da atualidade.
Você começa a ler com entusiasmo e para depois de uma semana. Conheça a ciência por trás da formação de hábitos e as estratégias práticas para finalmente fazer a leitura grudar.
Para escolas, universidades, autores e editoras
