Recursos Criminais - da Defesa à Acusação - 2026

Teoria e Prática CONTÉM: • Modelos de peças • Casos concretos com solução • Análise teórico-prática • Exemplos ilustrativos • Quadros-resumo e fluxogramas • Modelos de peças INCLUI: • Princípios dos Recursos • Apelação • Embargos Infringentes e de Nulidade • Embargos de Declaração • Agravo em Execução • Carta Testemunhável • Recurso Ordinário Constitucional Criminal • Recursos Especial e Extraordinário • Agravo Em Recurso Especial E Extraordinário • Agravo Interno Ou Regimental • Embargos de Divergência • Habeas Corpus • Revisão Criminal • Mandado de Segurança Criminal • Reclamação Constitucional • Correição Parcial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “RECURSOS CRIMINAIS : Da Defesa à Acusação: Guia completo de recursos penais”? O lançamento deste livro representa muito mais do que a concretização de um projeto acadêmico: é a materialização de um sonho, construído ao longo de um caminho repleto de desafios, renúncias e superações. Conciliando a intensa rotina de trabalho alicerçada na advocacia criminal com os estudos e o aprofundamento teórico na matéria, cada página escrita foi forjada na disciplina diária e no desejo sincero de contribuir para o estudo sério da dogmática processual penal. Ao concentrar-se em um recorte específico da disciplina, esta obra pôde alcançar um nível mais elevado de aprofundamento, permitindo um exame minucioso dos institutos abordados. Ainda assim, desde a concepção inicial, buscou-se preservar sua natureza didática, com exposições claras, objetivas e bem estruturadas, sem jamais negligenciar a técnica. Trata-se, portanto, de um trabalho versátil: ao mesmo tempo em que se debruça sobre os liames mais delicados da teoria e da prática forense, não abre mão da clareza que se exige de quem pretende ensinar. A par da fundamentação teórica, buscou-se incluir, na maior parte dos tópicos que compõem os capítulos dedicados aos recursos em espécie e aos meios autônomos de impugnação, um recorte prático voltado à realidade forense. A construção desses conteúdos práticos dialoga, em certa medida, com a nossa vivência profissional, especialmente na atuação da defesa técnica e, em alguns casos, também da assistência à acusação. A obra está devidamente atualizada com todas as novidades legislativas do ano de 2024 e as até então concebidas no ano de 2025. Por fim, registramos, aqui, nossa imensa gratidão a todos que, direta ou indiretamente, nos apoiaram nessa jornada: familiares, amigos, colegas e mestres. Que este livro seja mais do que um instrumento de estudo — que ele seja também uma fonte de inspiração para aqueles que acreditam que o conhecimento transforma, liberta e ilumina. Desejamos que a leitura desta obra seja proveitosa, instigante e enriquecedora. Que cada página lida possa acrescentar algo positivo ao caminho de cada leitor. Os Autores